Governo muda regras para salvar pacote de concessões

Taxa de retorno para rodovias deverá subir de cerca de 6% para até 14,6% Em evento com investidores, governo tenta atrair capital para elevar taxa de investimento no país AGNALDO BRITO TATIANA FREITAS DE SÃO PAULO O governo federal recuou e decidiu aceitar um novo patamar de retorno financeiro para os projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária que devem ser licitados no primeiro semestre. Nas condições previstas até agora, a taxa de retorno variava de 6% a 7% ao ano. Ontem, o governo anunciou novas regras, que podem elevar essa taxa para níveis entre 10,8% e 14,6%, como desejavam os empresários. Taxa de retorno é o nível de ganho que o investidor exige para assumir um projeto. Nesse cálculo entram a previsão de receita que os concessionários terão nos anos futuros, a quantidade de financiamento (capital de terceiros) que poderá obter e as condições desse empréstimo, entre outros fatores. No caso da licitação de rodovias, um dos problemas era a estimativa de receitas. O governo admitiu que superestimara o crescimento de tráfego das BRs 040 e 116 em Minas, o que levou ao cancelamento do leilão, como antecipou a Folha anteontem. "Fizemos correções nos estudos que darão mais atratividade aos projetos", disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. No novo cálculo, a previsão de crescimento caiu de 5% ao ano para 4%. Além da nova projeção de tráfego, o governo aumentou o número de anos que o consórcio terá para explorar a concessão e o prazo para início de pagamento dos empréstimos e abrandou a exigência de garantias para o financiamento (veja quadro). No caso das rodovias, vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa de pedágio. "Estávamos com tarifas máximas perto do piso e agora elas ficarão mais próximas do teto", afirmou Figueiredo. FERROVIAS Os projetos para 10 mil quilômetros de ferrovias também devem ficar mais atrativos. Os operadores ferroviários independentes, que serão criados nas novas concessões, terão taxas de retorno entre 13% e 16% -o dobro da prevista inicialmente. Ainda sobra, porém, um entrave, que é a definição de como será a remuneração das novas concessões e das que já estão em curso. Pelo projeto do governo, a estatal Valec comprará toda a capacidade de transporte e a revenderá aos usuários. Mas o modelo nunca foi usado no Brasil e precisa ser detalhado. As novas regras de concessões foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em seminário promovido pelo jornal "Valor" e pelo banco BTG Pactual. O evento foi considerado como a primeira etapa da excursão que o governo fará para apresentar os projetos de infraestrutura a investidores, chamado de "road show". Os projetos nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, energia elétrica e petróleo e gás ainda serão apresentados em Nova York, Londres, Tóquio e Cingapura. No evento, Mantega disse que deve continuar promovendo desonerações da folha de pagamentos e que prevê elevar a taxa de investimento no país para até 25% do PIB. Até o terceiro trimestre de 2012, a taxa foi de 18,7%. Mudança agrada ao setor financeiro e às empresas As mudanças nas concessões de infraestrutura agradaram aos participantes da primeira etapa do "road show", excursão que o governo fará para "vender" os projetos para os investidores. "Com esse contexto, parece que as coisas podem caminhar para um final feliz", disse o presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy. Luiz Cesar Costa, diretor de novos negócios da Ecorodovias, considerou a taxa de retorno anunciada pelo governo como "decente". O grupo tem interesse nos nove lotes de rodovias, mas deve se concentrar em dois lotes com mais ênfase. "O governo tem demonstrado boa intenção e essa mudança deve criar mais atratividade." As empresas devem agora refazer os cálculos com base nas novas condições. "Se as mudanças garantirem uma taxa de retorno acima de 10% ou 12%, acho que haverá boa disputa", diz Francinett Vidigal Jr., diretor-presidente da VAE Consultores, empresa que estudou a concessão suspensa das BRs 040 e 116. Um pedido das empresas que não foi atendido pelo governo foi a revogação da regra que autoriza a cobrança de pedágio apenas quando o concessionário cumprir 10% do pacote do investimento nos primeiros cinco anos. As empresas reclamam que o licenciamento ambiental, sobre o qual elas não têm controle, pode atrasar obras e a cobrança dos pedágios. BANQUEIROS O "road show" atraiu o setor financeiro em peso. O anfitrião, André Esteves, presidente do BTG Pactual, fez uma contundente defesa do governo Dilma e ressaltou as "oportunidades em escala" hoje existentes no Brasil. Já Guido Mantega aproveitou a plateia para puxar a orelha dos "amigos banqueiros". "A expansão do crédito está demorada demais." (AB, TF E DA)

Fonte: Folha de S.Paulo