Gastos sociais e INSS puxam despesa da União

De janeiro a setembro deste ano as despesas não financeiras do governo federal cresceram 11,8% em relação ao mesmo período de 2011, atingindo R$ 587,7 bilhões, puxadas pelos gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com programas sociais (Bolsa Família, benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social, seguro-desemprego e abono salarial). As despesas com o INSS subiram 12,9% no período, para R$ 231,5 bilhões, enquanto os gastos sociais aumentaram quase 18%, para R$ 70,1 bilhões.

Os investimentos, excluídos os gastos relacionados ao programa Minha Casa, Minha Vida, tiveram alta de 12,5%, para R$ 33,9 bilhões. Os números, que mostram variações nominais, foram elaborados pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

"O que continua puxando o crescimento do gasto são programas típicos de transferência de renda, que são fortemente influenciadas pelos reajustes do salário mínimo", diz Almeida. As despesas sociais e do INSS avançaram, juntas, o equivalente a 0,58% do PIB de janeiro a setembro, respondendo por 73% da alta do crescimento total das despesas não financeiras, de 0,79% do PIB (ver tabela), que alcançaram 18,03% do PIB no período.

O salário mínimo teve um aumento expressivo neste ano, de 14,1%, devido à regra de correção que define o reajuste pela combinação da inflação acumulada em 12 meses e da variação do PIB de dois anos antes. Em 2010, o PIB cresceu 7,5%.

Segundo Almeida, é um padrão parecido ao observado de 1999 a 2011, quando os gastos não financeiros da União cresceram o equivalente a 3% do PIB, subindo de 14,5% para 17,5% do PIB. Desse avanço, 87% se deveu à alta dos gastos com o INSS e com os programas sociais.

Cerca de dois terços dos benefícios da Previdência são vinculados ao salário mínimo, lembra Almeida. Os gastos sociais também são bastante influenciados pelo comportamento do piso salarial, como o seguro-desemprego e os benefícios vinculados à Loas, voltados para idosos e pessoas com deficiência.

A boa notícia da execução orçamentária neste ano é a contenção dos gastos com pessoal, que subiram apenas 3,2% de janeiro a setembro, alcançando R$ 135,9 bilhões. Na comparação com o tamanho do PIB, contudo, eles encolheram, de 4,32% nos três primeiros trimestres de 2011 para 4,17% do PIB no mesmo período de 2012. Depois dos aumentos salariais generosos concedidos no segundo governo Lula, a presidente Dilma Rousseff segurou a folha de pagamento do funcionalismo no ano passado e também neste ano.