As companhias de factoring, também chamado de fomento mercantil, compraram R$ 91,5 bilhões em direitos creditórios (duplicatas, cheques, etc) de pequenas e médias empresas em 2012. O valor é 7,65% superior ao registrado em 2011, de R$ 85 bilhões, e refere-se aofaturamento das 600 empresas afiliadas à Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (Anfac). Para 2013, a expectativa do setor é ainda mais positiva, já que está para ser aprovada a Lei do Factoring, em pauta há 30 anos e que tende a dar mais força operacional e jurídica à atividade. O órgão regulador deve ser o Banco Central, segundo a Anfac, pois analisa atualmente o processo.
As companhias de fomento mercantil têm conquistado mais clientes em um momento de maior conservadorismo dos bancos. "O principal motivo foi a retração dos bancos. Nós trabalhamos fundamentalmente com pequenas empresas e tínhamos que atender a demanda do setor industrial. Apesar de ter sido um ano do PIBinho, para nós foi positivo", declarou Luiz Lemos Leite, presidente da Anfac.
Movimento semelhante tem sido observado nas cooperativas de crédito, conforme reportagem publicada pelo DCI em 4 de janeiro de 2012, que, em paralelo às instituições financeiras, ampliaram o saldo das operações de crédito em 27% até novembro de 2012, segundo dados do BC.
No que se refere às empresas de factoring, a expansão de 2010 para 2011 foi de aproximadamente 5% e de 2011 para 2012 chegou a 7,65%.
Segundo Luiz Lemos Leite, da Anfac, o Brasil é destaque na América do Sul, seguido pelo Chile. Do total mundial, as Américas do Sul, Central e Norte correspondem a 10,8% do factoring mundial. O continente com mais representatividade é a Europa, com 60% do total. Contudo, a Ásia tem se destacado, obtendo 25,2% ao fim de 2011, contra 16,3% em 2009. A Oceania concentra 3% do total, e a África 1%. Os dados foram fornecidos pela Anfac, mas são da Factors Chain International (FCI), de Amsterdã, Holanda, até 2011.
Para este ano de 2013, o presidente da Anfac destaca a aprovação da Lei do Factoring, que é uma reivindicação do setor já há 30 anos, mas entrou na pauta do governo no final de 2012. "A lei já foi aprovada em todas as comissões do Congresso, já passou pelo Senado e está na pauta do governo. O governo tem interesse para dinamizar a economia, como com o factoring de exportação. A expectativa é que deve sair nos próximos meses", disse Leite.
O presidente conta que depois da aprovação, a lei, já em análise pelo Banco Central, será regulamentada e o Conselho Monetário Nacional (CMN) liberará uma resolução para os detalhes da área operacional. Hoje, o setor de fomento mercantil é autorregulado, já que não possui um órgão ou agência oficial; contudo, Leite revela que está quase certo que o Banco Central será o regulador com a aprovação da lei.
"Para o afiliado da Anfac não muda nada, mas o setor deixará de ser autorregulado pela Anfac, o que acontece há 30 anos. Está praticamente decidido que o órgão regulador será o BC", acrescentou.
Leite também detalhou que a lei vai concretizar o processo de tirada da imagem negativa do setor de "lavagem de dinheiro". "Mas hoje já tem muita credibilidade. Naturalmente que vai trazer ainda mais e ajudar na reputação do empresário. Além disso, haverá multas para quem descumprir as regras, pois, como associação, não posso punir."
Além dos 600 associados à Anfac, há ainda cerca de 5,5 mil empresas de factoring em operação no Brasil que estão cadastradas no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Para entrar na Anfac, diz o presidente, é preciso ser cadastrado no Coaf, ter contrato social de Ltda. ou estatuto de S.A. registrado na junta comercial, e certidões negativas dos sócios. Há ainda um estatuto próprio. "A aprovação da lei em 2013 será a grande novidade e o coroamento da atividade e dos empresários que estão no negócio", concluiu Leite.
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