Por Chico Santos | Do Rio
O economista Rogério Werneck, da Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-Rio), disse ontem que a troca da cobrança da
contribuição patronal sobre a folha de pagamento pela taxação sobre o
faturamento de 15 setores resultará para as empresas numa redução anual
de R$ 7,2 bilhões, equivalentes a 0,17% do Produto Interno Bruto (PIB).
"É muita poeira para pouco resultado", disse Werneck durante palestra
em seminário realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV) em homenagem aos
70 anos do economista Regis Bonelli, também da PUC-Rio e da FGV.
Werneck criticou duramente a forma de desoneração da folha escolhida
pelo governo, seja por, no seu entender, privilegiar setores
aleatoriamente, seja por ser mais uma forma de adiar uma reforma
tributária mais ampla, optando por fazer intervenções pontuais.
Durante a apresentação ele sugeriu que uma alternativa melhor à simples
mudança da base de cálculo da cobrança do INSS, passando de um
percentual da folha para um percentual do faturamento, seria extinguir a
contribuição, aumentando a tributação sobre o consumo. Ele disse que
essa fórmula vem sendo sugerida a governos de países periféricos
europeus como uma das saídas para aumentar a competitividade da economia
pelo economista Domingo Cavallo, ex-ministro da economia da Argentina, o
que provocou risos na plateia e no próprio palestrante, que admitiu que
Cavallo é um figura polêmica, mas ressaltou que a proposta merece
atenção. Apesar da sugestão, Werneck admitiu que no Brasil a elevação do
imposto sobre o consumo seria problemática porque já é muito elevado.
Werneck mostrou-se preocupado com o fato de que o que parecia um
projeto piloto de desoneração está começando a se generalizar, com o
Ministério da Fazenda argumentando que a cobrança do INSS sobre o
faturamento facilita o controle da arrecadação. O economista disse ainda
que o governo está preferindo essa fórmula de arrecadação por ser ela
mais palatável. "É o paraíso da gestão tributária populista", disse
Werneck.
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